Uma certeza na vida de muita gente é a constante busca pelo bem-estar. Para isso, as pessoas investem em uma rotina de prática de exercícios físicos e readequação alimentar. Além disso tudo, outras modalidades acabaram ganhando visibilidade, como as técnicas inspiradas em conhecimentos tradicionais, tais como a neuropatia, ioga e osteopatia, sobretudo depois que foram incluídas no Sistema Único de Saúde (SUS).
Baseado nesse fato, o Ministério da Saúde incluiu 14 novos procedimentos à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PICs) do SUS. São tratamentos que utilizam recursos terapêuticos voltados para curar e prevenir diversas doenças como depressão e hipertensão. A inclusão foi realizada por meio da Portaria nº 849/2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Essa inserção aumentou consideravelmente o número de práticas integrativas e complementares à população, que agora passam a ser 19. São elas: homeopatia, Medicina Tradicional Chinesa/acupuntura, medicina antroposófica, plantas medicinais e fitoterapia e termalismo social/crenoterapia, arteterapia, ayurveda, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa e yoga.
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Os procedimentos já eram oferecidos por vários municípios brasileiros, segundo dados do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB) mas, com as inclusões, o Ministério da Saúde passou a ter informações qualificadas dessas práticas em todo o país.
Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares
O procedimento que culminou na implantação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares teve início no ano de 2006. Desde então, a procura por procedimentos dessa natureza vem crescendo significativamente. Em 2016, mais de dois milhões de atendimentos das PICs foram realizados nas Unidades Básicas de Saúde de todo o país, sendo 770 mil de medicina tradicional chinesa, incluindo acupuntura, 85 mil de fitoterapia, 13 mil de homeopatia e 923 mil de outras práticas integrativas.
Atualmente, 1.708 municípios oferecem práticas integrativas e complementares e a distribuição dos serviços está concentrada em 78% na atenção básica, principal porta de entrada do SUS, 18% na atenção especializada e 4% na atenção hospitalar. Mais de 7.700 estabelecimentos de saúde ofertam alguma prática integrativa e complementar, o que representa 28% das Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Os recursos para as PICs integram o Piso da Atenção Básica (PAB) de cada município, podendo o gestor local aplicá-los de acordo com sua prioridade. Em 2016, o investimento do Ministério da Saúde na Atenção Básica foi de R$ 16,7 bilhões para todo o país. Alguns tratamentos específicos, como acupuntura recebem outro tipo de financiamento, que compõe o bloco de média e alta complexidade, que, no ano passado, teve investimento total de R$ 45,2 bilhões.
Estados e municípios também podem instituir sua própria política, considerando suas necessidades locais, sua rede e processos de trabalho.
